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Processo de Licitação nº 8/2025

Informações da Licitação nº 8/2025

Processo

8/2025

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

5/2025

Objeto da Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento e monitoramento da execução da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), com o objetivo de assegurar a conformidade dos processos e sistemas utilizados pela edilidade em relação às diretrizes estabelecidas pela legislação, bem como assessoramento ao encarregado pelo tratamento de dados, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Machados ? PE, conforme especificado no Termo de Referência

Data do processo

03/02/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Machados

Data de abertura:

10/02/2025

Valor orçado

R$ 61.200,00

Valor adjudicado

R$ 54.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60193286	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60193286
1	Termo de Referência - TR 1748040999_termodereferencia.pdf	Abrir URL	https://machados.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5262/2/licitacao/2025/8/1748040999_termodereferencia.pdf
2	Justificativa 1748040999_justificativa.pdf	Abrir URL	https://machados.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5262/2/licitacao/2025/8/1748040999_justificativa.pdf
3	Parecer Jurídico 1748040999_parecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://machados.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5262/2/licitacao/2025/8/1748040999_parecerjuridico.pdf
4	Termo de Ratificação 1748040999_ratificacao.pdf	Abrir URL	https://machados.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5262/2/licitacao/2025/8/1748040999_ratificacao.pdf
5	Autuação 1748040999_autuacao.pdf	Abrir URL	https://machados.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5262/2/licitacao/2025/8/1748040999_autuacao.pdf
6	Contrato nº 007/2025 uploads/5262/2/contratos/2025/007/1747665643_contrato-007.2025-joo-benjamin.pdf	Abril URL	https://machados.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5262/2/contratos/2025/007/1747665643_contrato-007.2025-joo-benjamin.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	53.257.201/0001-35	53.257.201 JOAO BENJAMIN ARAUJO DOS SANTOS NETO	R$ 54.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
007/2025	53.257.201/0001-35	53.257.201 JOAO BENJAMIN ARAUJO DOS SANTOS NETO	10/02/2025	10/02/2026	R$ 54.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
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