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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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MACHADOS - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 22/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024- ASSESSORIA

Data de publicação: 08/03/2024


Assunto: CONTRATO N°: 010/2024. Processo N° 005/2024 -  Dispensa  de  Licitação  N° 004/2024.  

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – PL Nº 006/2024

Data de publicação: 01/03/2024


Assunto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Machados e em conformidade com as especificações, os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2024 – PL Nº005/2024

Data de publicação: 01/03/2024


Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria com alimentação, acompanhamento, monitoramento e elaboração de relatórios no tocante ao portal da transparência, ouvidoria, lei de acesso à informação e carta de serviços ao usuário (CSU), com o objetivo de elevar o índice de transparência da Câmara Municipal de Machados - PE, visando a atender a legislação vigente

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – PL Nº 004/2024

Data de publicação: 23/02/2024


Assunto: Objeto: Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2024 – PL Nº001/2024

Data de publicação: 02/01/2024


Assunto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de motorista, categoria B, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Machados - PE, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência .

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024 – PL Nº002/2024

Data de publicação: 02/01/2024


Assunto: Contração de empresa para prestação de serviços para manutenção de equipamentos deinformática na Câmara Municipal de Machados/PE, abrangendo serviços diversos, tais como serviço de backup de dados, formatação de computadores, instalação de software, instalação de impressora, instalação de computador, manutenção de sistema operacional, recuperação de sistema operacional, configuração de rede, manutenção em rede, configuração de software, limpeza em notebook, conserto eletrônico de nobreak, limpeza de impressoras, limpeza de micro computadores, a fim de atender às necessidades desta Edilidade,

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2023 – PL Nº012/2023

Data de publicação: 22/12/2023


Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2023 – PL Nº012/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública...

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2023 – PL Nº013/2023

Data de publicação: 22/12/2023


Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2023 – PL Nº013/2023 . OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo em licitações e contratos, especificamente para a fase interna e preparatória da licitação, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Machados - PE, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO -Nº 002/2023.

Data de publicação: 16/11/2023


Assunto: Objeto: Aquisição de um veículo do tipo SUV novo, zero km, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Machados, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

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CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023

Data de publicação: 30/10/2023


Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Machados, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do CONCURSO PÚBLICO de Provas para o preenchimento de 08 (oito) vagas de cargos do Quadro de Pessoal, nesta Câmara Municipal, em conformidade com o art. 37, inciso II da Constituição Federal do Brasil, Lei Municipal e demais Legislações pertinentes à espécie, este Edital e, Editais de retificação. (quando for o caso).

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