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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACHADOS - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 27/03/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2024 – PL Nº010/2024

Data de publicação: 17/09/2024


Assunto: OBJETO: Aquisição de mobiliário, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Machados - PE, conforme termo de referência.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2024 – PL Nº009/2024

Data de publicação: 07/05/2024


Assunto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão pública, visando ao aprimoramento e à eficiência na execução das atividades edis e administrativas da Câmara Municipal de Machados – PE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

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EXTRATO DA ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS - PE

Data de publicação: 07/05/2024


Assunto: CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS, Estado de Pernambuco, torna público que na 4ª Sessão Ordinária da Casa Flávio Pessoa Guerra, realizada no dia 16/04/2024, esta Edilidade, por 6 (seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, APROVOU, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo nº001/2024 que rejeita as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Machados, exercício de 2018, Processo TCE-PE Nº 19100292-6.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2024 – PL Nº008/2024

Data de publicação: 27/03/2024


Assunto: Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação e organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Machados-PE, conforme termo de referência.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PL Nº 007/2024

Data de publicação: 22/03/2024


Assunto: Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação/filmagem, edição e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online), com inclusão de equipamentos para cobertura das sessões ordinárias, extraordinárias, solene, especiais e demais eventos realizados pela Câmara Municipal de Machados – PE.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS COMUNICADO OFICIAL

Data de publicação: 21/03/2024


Assunto: CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS COMUNICADO OFICIAL Ao Exmo. Ex-Prefeito do Município de Machados – PE Sirvo-me do presente, para comunicar a V.Sa. que no dia 02 de abril do corrente ano, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Machados – PE, em Sessão Ordinária, será realizado o julgamento do Processo TC-PE nº19100292-6, que dispõe sobre as Contas do Executivo referente ao exercício 2018, cujo Ordenador de Despesas era o Sr. Argemiro Cavalcanti Pimentel. Atenciosamente, Machados - PE, 21 de Março de 2024. JOSÉ ROGÉRIO SILVA Presidente da Câmara Mun. de Machados

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024- ASSESSORIA

Data de publicação: 08/03/2024


Assunto: CONTRATO N°: 010/2024. Processo N° 005/2024 -  Dispensa  de  Licitação  N° 004/2024.  

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – PL Nº 006/2024

Data de publicação: 01/03/2024


Assunto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Machados e em conformidade com as especificações, os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2024 – PL Nº005/2024

Data de publicação: 01/03/2024


Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria com alimentação, acompanhamento, monitoramento e elaboração de relatórios no tocante ao portal da transparência, ouvidoria, lei de acesso à informação e carta de serviços ao usuário (CSU), com o objetivo de elevar o índice de transparência da Câmara Municipal de Machados - PE, visando a atender a legislação vigente

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – PL Nº 004/2024

Data de publicação: 23/02/2024


Assunto: Objeto: Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais.

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