Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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062-2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. | Visualizar |
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031-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Instituiu o Comitê de Crise Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Instituiu novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de Machados-PE para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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037-2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2020
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20/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Instituiu novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2020
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27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID19 no Município de Machados e dá outras providências. | Visualizar |
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072-2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | Visualizar |
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057-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Machados, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de calamidade em todo o território do Município de Machados-PE para fins de enfrentamento e prevenção novo Coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
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013-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o funcionamento das econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer a exigência de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso ao público a essas atividades. | Visualizar |
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024-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratações de nove servidores, com durabilidade de um ano. Os contratados serão, mantido pelo Bloco da Atenção Básica - Machados - PE. | Visualizar |
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027-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratação de dezenove servidores, com durabilidade de doze meses, conforme ofícios n° 005/2022 e 092/2022, datado e assinado pela Secretaria e Ordenadora de Despesas do FMS. Os contratados serão mantidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Machados-PE. | Visualizar |
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037-2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer no período de 9 de fevereiro de 1° de março de 2022 restrições de público, nas atividades que indica. | Visualizar |
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039-2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre o funcionamento e o exercício do comercio na feira livre do município de machados/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE SEIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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041-2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratação de oitenta e um servidores, com durabilidade de doze meses, conforme ofício n° 085/2022, datado e assinado pela secretaria e ordenadora de despesas do fundo municipal de saúde. Os contratados serão, mantido pelo fundo municipal de saúde de machados. | Visualizar |
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043.2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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045-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE QUE SEJAM BAIXADAS AS DIVIDAS DE IPTU DOS ANOS 2014, 2015 E 2016. | Visualizar |
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046-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS LANÇAMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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052-2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DUAS ENFERMEIRAS, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES, EXCETO PARA SERVIDORA DAIANA ALCANTARA DA SILVA, QUE SERÁ DE UM MES, CONFORME OFICIOS N° 170A/2022, DATADO E ASSINADO PELA SECRETARIA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. OS CONTRATADOS SERÃO, MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADOS. | Visualizar |
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053-2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE CINCO SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE 3 MESES PODENDO, SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO. | Visualizar |
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054-2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES, CONFORME OFICIOS N° 174A/2022, DATADO E ASSINADO PELA SECRETARIA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FMS. | Visualizar |
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056-2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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061-2022
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06/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICIPIO MACHADOS/PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE SILVA DE AGUIAR, EX VEREADOR. | Visualizar |
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068-2022
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06/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE MACHADOS, PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVENCIA COM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19. | Visualizar |
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074-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR, COM PERÍODO DE UM ANO, CONFORME OFÍCIO N° 022/2022, DATADO E ASSINADO PELO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, PARA O ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM O FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - MACHADOS - PE, MANTIDO PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
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075-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratações de quatro servidores, com durabilidade de doze meses. | Visualizar |
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076-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratação de uma servidora, com durabilidade de doze meses, conforme ofícios n° 401/2022, datado e assinado pela Secretaria e Ordenadora de Despesas do FMS. | Visualizar |
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077-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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078-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE 04 SERVIDORES, COM DURAÇÃO DE DOZE MESES. | Visualizar |
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079-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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083-2022
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28/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.500,00. | Visualizar |
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088-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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089-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR, COM PERÍODO DE UM ANO. | Visualizar |
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090-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURAÇÃO DE DOZE MESES | Visualizar |
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091-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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092-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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093-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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094-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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099-2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF GESTÃO 2021/2024 DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, NOMEIA REPRESENTANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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104-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE UM ANO. | Visualizar |
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105-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE TRES SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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106-2022
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12/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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109-2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACHADOS, PARA ATENDER O PADRAO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Visualizar |
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110-2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR, COM DURABILIDADE DE UM ANO. | Visualizar |
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115-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
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116-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DESIGNAR O SERVIDOR INDICADO PARA EM OBSERVANCIA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO GESTOR RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Visualizar |
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130-2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.204/2015 | Visualizar |
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132A-2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no vigente crédito adicional especial do Poder Legislativo. | Visualizar |
