| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
011-2021
|
26/07/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
|
790-2021
|
07/12/2021 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do município de Machados, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
S/N
|
29/01/2021 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Mensal referente ao mês de janeiro de 2021. | Visualizar |
|
S/N
|
26/02/2021 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancetes mensais referentes ao mês de fevereiro de 2021. | Visualizar |
|
S/N
|
31/03/2021 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancetes mensais referentes ao mês de março de 2021. | Visualizar |
|
S/N
|
30/04/2021 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancetes mensais referentes ao mês de abril de 2021. | Visualizar |
|
S/N
|
31/05/2021 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancetes mensais referentes ao mês de maio de 2021. | Visualizar |
|
S/N
|
30/06/2021 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancetes mensais referentes ao mês junho de 2021. | Visualizar |
|
831-2023
|
04/05/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | Visualizar |
|
790-2022
|
07/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Machados, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
822-2022
|
23/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOO MUNICIPIO DE MACHADOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA 2023). | Visualizar |
|
816-2022
|
24/08/2022 | Legislação |
Leis | LDO LEI N° 816/2022 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Visualizar |
|
808-2022
|
06/07/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA NORMAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
786-2021
|
25/06/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
773-2020
|
28/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis e de outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
30/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA - MACHADOS 2022. | Visualizar |
|
s/n
|
29/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA - MACHADOS 2023. | Visualizar |
|
775-2020
|
27/11/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Machados (PE). | Visualizar |
|
773-2020
|
01/01/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
715-2015
|
03/06/2015 | Legislação |
Leis | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
714-2015
|
03/06/2015 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0532/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
642-2009
|
16/11/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000. Cria a Unidade de Controle Interno - UCI do Município de Machados e dá outras providências. | Visualizar |
|
533-2003
|
25/11/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
001-2000
|
03/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Reunidos em Assembleia Municipal Constituinte, nós, representantes legítimos do povo de MACHADOS, instituímos um munícipio onde são assegurados, indiscriminadamente, os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como supremos valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, tendo como base a harmonia social e a solução pacífica das divergências, promulgamos, sob a proteção divina, a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Visualizar |
|
795-2021
|
09/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. | Visualizar |
|
794-2021
|
09/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Machados, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
793-2021
|
09/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria e dispõe sobre o funcionamento do fundo Municipal da criança e do adolescente no âmbito do Município de Machados - Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
|
791-2021
|
07/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
790-2021
|
07/12/2021 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
788-2021
|
11/11/2021 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei n° 578/2006, e revoga a 589/2007, a 0666/2010 reestrutura e modifica o regime próprio de previdência social do Município de Machados - PE, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto previdenciário do Município de Machados, PE, nos servidores públicos, ocupantes de cargo de federal, nos termos da emenda constitucional n° 103/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
789-2021
|
01/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o atendimento prioritário as mulheres vítimas de violência doméstica na concessão dos auxílios e dá outras providências. | Visualizar |
|
788-2021
|
01/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI N.° 772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
787-2021
|
20/08/2021 | Legislação |
Leis | LEI Nº 787/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Visualizar |
|
785-2021
|
25/06/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas nas unidades básicas de saúde em âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
776-2021
|
18/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde | Visualizar |
|
784-2021
|
24/05/2021 | Legislação |
Leis | Denomina o Campo de Futebol do município de Machados-PE, de “Arena Eduardo Campos” e dá outras providências. | Visualizar |
|
011-2020
|
02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Ementa: Nomeação do Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | Visualizar |
|
125-2020
|
17/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica designado o servidor Titular Mário de Albuquerque Xavier Júnior, matrícula n° 9025-1, e como Suplente servidor Júlio César Gomes Barboza, matrícula nº 453-I, para desempenhar as funções de Presidente e Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação (CPL). | Visualizar |
|
006-2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sra. Maria Rodrigues Fernandes, para ocupar o cargo de Secretaria Municipal de Educação, Simbolo CC-2, provimento em comissão, deste Poder Executivo. | Visualizar |
|
001-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro do Município de Machados-PE e equipe de apoio e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO 01 NUTRICIONISTA E 01 OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MACHADOS-PE, MANTIDO PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
|
003-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. Natali de Moura Nascimento, do cargo de Coordenador (a) da Política para as mulheres, provimento em comissão, deste Poder Executivo. | Visualizar |
|
173-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. ANA PATRICIA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO OPERACIONAL, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Não informado |
|
062-2015
|
01/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. | Visualizar |
|
031-2020
|
17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Instituiu o Comitê de Crise Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
032-2020
|
20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Instituiu novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
|
035-2020
|
20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de Machados-PE para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
|
037-2020
|
31/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
|
041-2020
|
20/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Instituiu novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
|
043-2020
|
27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID19 no Município de Machados e dá outras providências. | Visualizar |
|
072-2020
|
29/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | Visualizar |
|
057-2021
|
03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Machados, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Visualizar |
|
001-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de calamidade em todo o território do Município de Machados-PE para fins de enfrentamento e prevenção novo Coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
|
013-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o funcionamento das econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer a exigência de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso ao público a essas atividades. | Visualizar |
|
024-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratações de nove servidores, com durabilidade de um ano. Os contratados serão, mantido pelo Bloco da Atenção Básica - Machados - PE. | Visualizar |
|
027-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratação de dezenove servidores, com durabilidade de doze meses, conforme ofícios n° 005/2022 e 092/2022, datado e assinado pela Secretaria e Ordenadora de Despesas do FMS. Os contratados serão mantidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Machados-PE. | Visualizar |
|
037-2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer no período de 9 de fevereiro de 1° de março de 2022 restrições de público, nas atividades que indica. | Visualizar |
|
039-2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre o funcionamento e o exercício do comercio na feira livre do município de machados/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
040-2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE SEIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
041-2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratação de oitenta e um servidores, com durabilidade de doze meses, conforme ofício n° 085/2022, datado e assinado pela secretaria e ordenadora de despesas do fundo municipal de saúde. Os contratados serão, mantido pelo fundo municipal de saúde de machados. | Visualizar |
|
043.2022
|
25/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
044-2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
045-2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE QUE SEJAM BAIXADAS AS DIVIDAS DE IPTU DOS ANOS 2014, 2015 E 2016. | Visualizar |
|
046-2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS LANÇAMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
|
052-2022
|
04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DUAS ENFERMEIRAS, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES, EXCETO PARA SERVIDORA DAIANA ALCANTARA DA SILVA, QUE SERÁ DE UM MES, CONFORME OFICIOS N° 170A/2022, DATADO E ASSINADO PELA SECRETARIA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. OS CONTRATADOS SERÃO, MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADOS. | Visualizar |
|
053-2022
|
04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE CINCO SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE 3 MESES PODENDO, SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO. | Visualizar |
|
s/n
|
31/12/2021 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 | Visualizar |
|
s/n
|
17/12/2019 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021 | Visualizar |
|
783-2021
|
24/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do "PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA - POVO SADIO", e dá outras providências. | Visualizar |
|
782-2021
|
28/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 505, de 06 de março de 2001, que instituiu reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
781-2021
|
23/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 0723 de 07 de dezembro de 2015 e transforma o extinto Incentivo Financeiro do PMAQ-AB em Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), no âmbito do programa federal "Previne Brasil", conforme diretrizes previstas na portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipe Saúde Bucal (ESB) e Gestores da Atenção Primária a Saúde (APS) e dá outras providências. | Visualizar |
|
780-2021
|
23/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe no âmbito do Município de Machados-PE, sobre o valor das obrigações de Pequeno Valor, nos termos do artigo 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda constitucional n° 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
054-2022
|
04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES, CONFORME OFICIOS N° 174A/2022, DATADO E ASSINADO PELA SECRETARIA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FMS. | Visualizar |
|
779-2021
|
18/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Machados - CACS-FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
|
056-2022
|
04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
778-2021
|
18/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
061-2022
|
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICIPIO MACHADOS/PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE SILVA DE AGUIAR, EX VEREADOR. | Visualizar |
|
777-2021
|
18/03/2021 | Legislação |
Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. | Visualizar |
|
068-2022
|
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE MACHADOS, PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVENCIA COM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19. | Visualizar |
|
s/n
|
31/07/2023 | Educação |
Lista de espera em Escolas Públicas | A educação infantil compreende creche (de zero a 3 anos) e a pré-escola (de 4 a 5 anos), em resposta ao oficio n 12/2023 do controle interno acerca de lista de espera em creche, vimos por meio deste informar, que não houve lista de espera na creche municipal em relação a pré-escola, todos os pedidos de acesso a matrícula foram atendidos. Com a abertura da creche nova, conseguimos atender atualmente criança a partir de 18 meses em período parcial, e para atender as demandas inferior a esta idade ou em tempo integral, precisamos da construção de mais uma unidade. | Visualizar |
|
074-2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR, COM PERÍODO DE UM ANO, CONFORME OFÍCIO N° 022/2022, DATADO E ASSINADO PELO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, PARA O ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM O FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - MACHADOS - PE, MANTIDO PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
|
075-2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratações de quatro servidores, com durabilidade de doze meses. | Visualizar |
|
076-2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Contratação de uma servidora, com durabilidade de doze meses, conforme ofícios n° 401/2022, datado e assinado pela Secretaria e Ordenadora de Despesas do FMS. | Visualizar |
|
077-2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
015-2022
|
10/10/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação e disciplina o funcionamento da Guarda Municipal de Machados e dá outras providências. | Visualizar |
|
078-2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE 04 SERVIDORES, COM DURAÇÃO DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
014-2022
|
06/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 40 E 53 E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0649/2009 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
s/n
|
01/12/2014 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e/ou servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
013-2022
|
06/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
011-2022
|
21/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a implantação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
|
010-2022
|
04/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Machados e dá outras providências. | Visualizar |
|
009-2022
|
01/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 262.853,92 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
008-2022
|
17/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. | Visualizar |
|
079-2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
007-2022
|
17/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre outorga para permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
31/03/2020 | Saúde |
Plano de Contingência | PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
083-2022
|
28/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.500,00. | Visualizar |
|
006-2022
|
10/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a implantação do piso na remuneração dos professores efetivos ativos e inativos do Município de Machados e dá outras providências. | Visualizar |
|
005-2022
|
28/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
088-2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
004-2022
|
24/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição do "PROGRAMA CHEQUE CIDADÃO", e dá outras providências. | Visualizar |
|
089-2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR, COM PERÍODO DE UM ANO. | Visualizar |
|
003-2022
|
24/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reestruturação do quadro de servidores do Município de Machados-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2022
|
24/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/8 e dá outras providências. | Visualizar |
|
090-2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURAÇÃO DE DOZE MESES | Visualizar |
|
001-2022
|
03/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
03/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. | Visualizar |
|
091-2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
092-2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
093-2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
094-2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
023-2021
|
27/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a autorização para o pagamento de rateio aos Professores da rede Municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
10/08/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação dos Medicamentos que fazem parte do Elenco Municipal disponibilizado pelo SUS na farmácia Pública de Machados e nas Unidades Básicas de Saúde, bem como aqueles que são adquiridos para abastecimento do Hospital. Informar que em relação aos medicamentos de alto custo, é analisado a prescrição médica do paciente e se consulta através do site: www.farmacia.pe.fov.br a Relação Estadual de Medicamentos - REESME. | Visualizar |
|
099-2022
|
13/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF GESTÃO 2021/2024 DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, NOMEIA REPRESENTANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
021-2021
|
22/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Promove alteração do Art. 5º da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021 (Lei Municipal 772/2020) para compatibilizar ao Art. 12 da LDO/2021, (Lei Municipal 764/2020), e dá outras providências. | Visualizar |
|
020-2021
|
11/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI N.º 772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
|
104-2022
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE UM ANO. | Visualizar |
|
105-2022
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE TRES SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
019-2021
|
08/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | CRIA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
106-2022
|
12/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÕES DE DOIS SERVIDORES, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
018-2021
|
05/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Machados, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
|
015-2021
|
12/10/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | REVOGA A LEI N° 578/2006, A 589/2007, A 0666/2010 REESTRUTURA E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS ? PE, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, PE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E OS ESTAVEIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
014-2021
|
23/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica criado o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências | Visualizar |
|
013-2021
|
16/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
012-2021
|
06/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. | Visualizar |
|
109-2022
|
19/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACHADOS, PARA ATENDER O PADRAO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Visualizar |
|
010-2021
|
24/05/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
110-2022
|
25/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR, COM DURABILIDADE DE UM ANO. | Visualizar |
|
115-2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA, COM DURABILIDADE DE DOZE MESES. | Visualizar |
|
022-2021
|
22/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
17/04/2024 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Errata 001 - Alterar o conteúdo programático para os cargos de Professor Anos Iniciais, Creche, EJA e Maternal, prorrogar a data de publicação do resultado dos pedidos de isenção, retificar as provas para o cargo de Auxiliar de Farmácia e seu desempate. | Visualizar |
|
009-2021
|
13/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina o Campo de Futebol do Município de Machados-PE, de "Estádio Municipal Eduardo Henrique Accioly Campos" e dá outras providências. | Visualizar |
|
116-2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DESIGNAR O SERVIDOR INDICADO PARA EM OBSERVANCIA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO GESTOR RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Visualizar |
|
s/n
|
20/03/2024 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | Edital 001 do Concurso Público de Machados referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
|
008-2021
|
08/04/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição do "PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA", e dá outras providências. | Visualizar |
|
007-2021
|
25/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 505, de 06 de março de 2001, que institui reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
006-2021
|
17/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 0723 de 07 de dezembro de 2015 e transforma o extinto Incentivo Financeiro do PMAQ-AB em Incetivo Financeiro por Desempenho (IFD), no âmbito do programa federal "Previne Brasil", conforme diretrizes previstas na portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipe Saúde Bucal (ESB) e Gestores da Atenção Primária a Saúde (APS) e dá outras providências. | Visualizar |
|
004-2021
|
11/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe no âmbito do Município de Machados-PE, sobre o valor das obrigações de Pequeno Valor, nos termos do artigo 100, § § 3° e 4°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda constitucional n° 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
|
130-2022
|
03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.204/2015 | Visualizar |
|
005-2021
|
07/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
|
132A-2022
|
24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no vigente crédito adicional especial do Poder Legislativo. | Visualizar |
|
003-2021
|
02/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Machados - CACS - FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2021
|
25/01/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. | Visualizar |
|
001-2021
|
25/01/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
s/n
|
24/01/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Pública | EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). | Visualizar |
|
s/n
|
24/01/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Pública | Errata - cronograma com as datas atualizadas. | Visualizar |
|
s/n
|
01/02/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Pública | Errata - Realização do Curso Introdutório e Formação — E-SUS - Avaliação do Curso de Formação Inicial e Formação E-SUS. | Visualizar |
|
s/n
|
01/02/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Pública | Errata - No item 10.26 do referido edital: Será permitido que o candidato saia com o Caderno de prova, até 30 minutos antes do término de sua aplicação, exatamente às 17:30 horas. | Visualizar |
|
004-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS/ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | Visualizar |
|
s/n
|
22/03/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Pública | RELAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARAACS -AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 MUNICIPIO MACHADOS - PE. | Visualizar |
|
006-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. FERNANDA BORGES DE SOUZA ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO, SIMBOLO CC-15, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
007-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC- 10, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
008-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SR. JOSÉ ARRUDA LIRA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-1, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 81% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
s/n
|
08/03/2022 | Tributário |
Renúncias Fiscais | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
009-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SR. ISAIAS GOMES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, PROVIMENTO EM COMISSAO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO | Visualizar |
|
010-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. VANDERLEIA GOMES FERREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-10, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
011-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. SEVERINA REGIS BARBOSA DE FRANÇA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-10, GABINETE DO PREFEITO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
013-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. ELAINE MARIA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA FINANCEIRA, SÍMBOLO CC-6, PROVIMENTO EM COMISSAO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
014-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sr. João josé da Silva, dp cargp de chefe de departamento, símbolo cc-10, provimento em comissão, deste poder executivo. | Visualizar |
|
015-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO, SOB O SEU VENCIMENTO PARA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELAINE MARIA DA SILVA, CARGO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
016-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. Nathalia Gomes da Silva, do cargo de secretario de junta, simbolo cc-9, secretaria de administração e finanças, provimento em comissão, deste Poder Executivo. | Visualizar |
|
017-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESGINAR O SERVIDOR JOSÉ ALFREDO DA SILVA JUNIOR, INSCRITO NO CPF N° 004.342.964-26, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 793004, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
018-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAÇÕES DE 02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 02 OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MACHADOS-PE, MANTIDO PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
|
048-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. DORGIVAL SALVINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
049-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. DIEGO RIBEIRO SOARES DOS REIS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
050-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. JOSÉ FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
051-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. MARIA IASMIM BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
052-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. RAFAEL DA SILVA LUNA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
053-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
054-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. NAYARA HELLEN SILVA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
055-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. MARIA TATIANE DA SILVA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
056-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
059-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. JOSÉ CABRAL DA SILVA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE DEFESA ANIMAL, SÍMBOLO CC-9, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
061-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. CRISTIANO EDUARDO DA MOTA SILVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-9, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
062-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. EDUARDO HENRIQUE MARCOLINO GUERRA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO RURAL, SÍMBOLO CC-6, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
064-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. GRACIELA BARBOSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
065-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. JOSE LUIZ BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DO MATADOURO, SÍMBOLO CC-12, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
066-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. SEVERINO ILDEFONSO DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, SÍMBOLO CC-6, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
067-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. JAMESSON LEÔNCIO DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, SÍMBOLO CC-6, NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E JUVENTUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
068-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SRA. SEVERINO APRIGIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-10, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
069-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, O SR. EDNALDO JOAQUIM DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-10, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
070-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. vanderleia gomes ferreira, PARA OCUPAR O CARGO DE Chefe de departamento, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
071-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. VALMIR DE LIMA MARIA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
072-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. RONALDO MIGUEL DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
073-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o SR. EDSON DE FREITAS NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC02, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 50% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
074-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, PARA 50%, O PORCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO, SOBRE O SEU VENCIMENTO, CONCEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL, O SR. JOSÉ ITAMAR BARBOSA, MATRICULA N° 99941, DESTE PODER. | Visualizar |
|
075-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. DINA MARCIA PEREIRA DA COSTA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 46% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
076-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, PARA 10%, O PORCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO, SOBRE O SEU VENCIMENTO, CONCEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL, A SRA. EMILY GRACIELE DEODATO, MATRICULA N° 82006, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
077-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, PARA 15%, O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO, SOBRE O SEU VENCIMENTO, CONCEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL, O SR. ARISTIDES CAVALCANTI GUERRA FILHO, MATRICULA N° 50500, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
078-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, PARA 15%, O PORCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO, SOBRE O SEU VENCIMENTO, CONCEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL, A SRA. SUELY JOSÉ DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 441002, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
079-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXTINGUIR, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA SOBRE O SEU VENCIMENTO, NO PERCENTUAL DE 10% A SRA. CHARLEYEENE GONÇALVES BEZERRA DE ANDRADE, CARGO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
080-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. DANIELE TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA PREVIDÊNCIA PROPRIA, SIMBOLO CC-6, PROVIMENTO EM COMISSÃO. | Visualizar |
|
081-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. ANDRÉ SEVERINO DA ANUNCIAÇÃO SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
082-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ ALFREDO DA SILVA JUNIOR, INSCRITO NO CPF N° 004.342.964-26, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 793004, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
083-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. SHAYANNE DIAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DA POLITICA PARA AS MULHERES, NO GABINETE DO PREFEITO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
084-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. JUAN VINICIUS ARAUJO DE SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE GABINETE, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
085-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | I – NOMEAR, A SRA. MARIZA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
086-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 02 AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, 16 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 01 OFICIAL ADMINISTRATIVO, 03 GARIS, 02 OPERADORES DE MAQUINAS DE PEQUENO PORTE, 01 OPERADOR DE MAQUINA DE GRANDE PORTE, 02 PEDREIROS, 02 AJUDANTES DE PEDREIRO, 02 MOTORISTAS DE CAMINHAO PIPA E 03 COVEIRO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - MACHADOS-PE, MANTIDO PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
|
087-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 10 GARIS E 03 JARDINEIROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - MACHADOS-PE, MANTIDO PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
|
088-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-6, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
089-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. SIMONE MARIA DIAS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
090-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 03, OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 01 AGENTE ARRECADADOR, 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E 03 GUARDAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRATIVO E FINANÇAS - MACHADOS-PE, MANTIDO PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
|
091-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. MARIA LILIANE DA SILVA DIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE SAUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
092-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. HELLEN KAROLLAYNE GUERRA DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-6, NA SECRETARIA DE SAUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
093-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. JOSEFA DIAS PAIXÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-10, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 70% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
094-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. KATHLEEN ANNE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, NA SECRETARIA DE SAUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
097-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. SAMIRA DE ARAUJO LIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, SÍMBOLO CC-6, NA SECRETARIA DE SAUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
098-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. MARIO ALVES DA SILVA JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR MEDICO, NA SECRETARIA DE SAUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
099-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. PALOMA ELLEN CORREIA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO PROGRAMA PACS, SÍMBOLO CC-1, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 35% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
100-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. PALOMA MERLI NASCIMENTO SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, SÍMBOLO CC-6, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
101-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. PRISCILA DE LIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO, NA SECRETARIA DE SAUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
102-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. ROSIVAL LUCENA DE FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE SAUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
103-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. VICTORIA HELLEN DA ROCHA FERREIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ATENÇÃO BÁSICA, NA SECRETARIA DE SAUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
104-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. SUHELANNE EDUARDO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, SÍMBOLO CC-6, NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
105-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA IRMÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE ESPORTE, SÍMBOLO CC-6, NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
106-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. ELIJHON FREITAS LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
109-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. SIMONE QUEIROZ DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
110-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, AOS MÉDICOS, DO HOSPITAL EDSON ALVARES DESTE MUNICIPIO, DURANTE AO PERIODO DE PANDEMIA DA COVID - 19, CONFORME ART. 70, INCISO IV DA LEI N. 0533/2022. | Visualizar |
|
111-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MÉDICOS (PLANTONISTAS URGÊNCIA/EMERGENCIA), CONFORME ART. 70, INCISO III DA LEI MUNICIPAL N° 0533/2003. | Visualizar |
|
112-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AS TECNICAS DE SAIO X, CONFORME A LEI FEDERAL N° 7.394. | Visualizar |
|
113-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. KARLLA THAIS BEZERRA SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
114-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 01 MOTORISTA, 01 COORDENADOR E 01 OPERADOR DE SISTEMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
115-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 01 SUPERVISOR, 01 COORDENADOR E 06 ORIENTADORES SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
116-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 01 RECEPCIONISTA E 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
117-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 01 COORDENADORA DO CRAS, 01 PSICOLOGA E 02 ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO A FAMILIA - PAIF, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
118-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 03 OFICINEIROS, 01 COORDENADOR, 04 ORIENTADORES SOCIAIS, 01 EDUCADOR FISICO, 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
119-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. ANA FLAVIA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
121-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TRES AUXILIARES DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS E 06 DENTISTA, PARA O PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF BUCAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
124-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, TRES AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, SETE FISIOTERAPEUTAS, TRES PSICOLOGAS, DUAS RECEPCIONISTAS, DOIS DIGITADORES, MEDICO GINECOLOGISTA E, UM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ESPECIALIDADES INTEGRADAS - CREI, MANTIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
125-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. EDIANES DE SANTANA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE SECRETARIO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 25% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
126-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. JULIA MOURA DE ARAUJO BARBOSA CAVALCANTE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
127-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO, SÍMBOLO CC-15, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
128-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. CRISTIANE MARIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO, SÍMBOLO CC-15, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
129-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. PEDRO MATEUS DE LUCENA PARA OCUPAR O CARGO DE INSTRUTOR DA BANDA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC-7, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
131-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. NADJA CAROLINE DA ROCHAS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE SECRETARIO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
134-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. JOSÉ EDSON DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE SECRETARIO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
135-2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2022. | Visualizar |
|
136-2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAREM COMO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS E ANTONIO VAGNER R. DA SILVA LTDA, INSCRITO NO CPNJ N° 28.398.278/0001-88, ASSINADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 COM VIGENCIA DE ATÉ 10 DE MARÇO 2022, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TIPO ALVENARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO CONTRATO N° 0003/2022 CPL, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, A FI, DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. | Visualizar |
|
137-2022
|
18/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO, A SUBSTITUIÇÃO DOS COLEGAS DE TRABALHO PELO AFASTAMENTO E/OU ATESTADO EM VIRTUDE DO DECRETO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, OU POR MOTIVO DE DOENÇA; | Visualizar |
|
137A-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. FABIO VICTOR DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
139-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, AO SERVIDOR CAIQUE SATURNINO DE ASSIS, CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA, HORAS EXTRAS SOBRE O SEU VENCIMENTO, NO PERCENTUAL DE 9%, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
140-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, AO SERVIDOR JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, CONTRATADO COMO OPERADOR DE MAQUINAS DA PATROL, HORAS EXTRAS SOBRE O SEU VENCIMENTO, NO PERCENTUAL DE 46% DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
141-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, PARA 81%, O PORCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO, SOBRE O SEU VENCIMENTO, CONCEDIDO A SERVIDOR MUNICIPAL, O SR. ELTON RENAN RODRIGUES CAVALCANTI, MATRICULA N° 9294, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
142A-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. EVALDO ULISSES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ESTRADAS, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
142-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER HORAS EXTRAS, SOBRE O VENCIMENTO, AS SERVIDORAS A ABAIXO, DESTE PODER EXECUTIVO; | Visualizar |
|
144-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. IGOR MARQUES DE LIMA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROVIMENTO EM COMISSAO DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
145-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. JOSIANE ALVES SILVA FERREIRA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA BIBLIOTECA ESCOLAR, SIMBOLO CC-10, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 de 21 de dezembro de 1990, 100% de gratificação sobre o seu vencimento. | Não informado |
|
146--2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. NIRACY DA FONSECA CAVALCANTI AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
148-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SR. JOÃO PEDRO SOUSA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
149C-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. OTAVIO PAIXAO DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO CC-1, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 81% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
149-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAREM COMO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS E CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIAS 15743458774, INSCRITO NO CNPJ N° 28.398.278/0001-88, ASSINADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022 COM VIGÊNCIA DE ATÉ 09 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL COM CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA ELETRICA, REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PE, PARA ASSESSORAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS/PE, NO QUE DIZ RESPEITO AOS TRABALHOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO CONTRATO N° 0007/2022 CPL, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE | Visualizar |
|
150-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. MARIA HELEN BEATRIZ BARBOSA CAVALCANTI PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
151-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. ALEXANDRA SILVA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
152-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. JAILMA FERREIRA DA SILVA PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA POLITICA PARA AS MULHERES, NO GABINETE DO PREFEITO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
153-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER, DA ESCOLA EDSON REGIS, A SERVIDORA SANDRA GOMES DE ANDRADE SILVA, MATRICULA N° 100066, CARGO EFETIVO DE SERVENTE, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA. | Visualizar |
|
154-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER, DA ESCOLA HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA, A SERVIDORA SANDRA MARIA DA SILVA, MATRICULA N° 12004, CARGO EFETIVO DE SERVENTE, PARA EXERCE SUAS ATIVIDADES NA CRECHE. | Visualizar |
|
155-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, O SR. LUCIANO ELPIDIO COSTA, PARA MOVIMENTAR SEMPRE, AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
156-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIÃO, ATRAVÉS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOB O N° 032/2021. | Visualizar |
|
157-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. ana flavia da silva, do cargo de coordenadora, simbolo cc-5, provimento em comissão, deste Poder Executivo. | Visualizar |
|
158-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. jaqueline alice da silva, do cargo de coordenadora, simbolo cc-5, provimento em comissão, deste Poder Executivo. | Visualizar |
|
159-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO, SOB O SEU VENCIMENTO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL, ANDRE SEVERINO DA ANUNCIAÇÃO SILVA, CARGO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
160-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, AOS MEDICOS, DO HOSPITAL EDSON ALVARES DESTE MUNICIPIO, DURANTE AO PERIODO DE PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME ART. 70, INCISO IV DA LEI N°. 0533/2003; | Visualizar |
|
162-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, PARA 19%, O PORCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO, SOBRE O SEU VENCIMENTO, CONCEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL, A SRA. ELAINE MARIA DA SILVA, MATRICULA N° 3337076, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
163-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 35% DE GRATIFICAÇÃO, SOB O SEU VENCIMENTO PARA A SERVIDORA MUNICIPAL, FLAVIA BORGES DE SOUZA, CARGO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
164-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO, SOB O SEU VENCIMENTO PARA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIZA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, MATRICULA N° 9505, CARGO EM COMISSAO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
169-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. EDVANIA MARIA DE SALES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
171-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. ELIANE DA SILVA LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
174-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. DANUBIA DOS SANTOS GUEDES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
176-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. GRACILEIDE MARIA DE OLIVEIRA MOURA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO OPERACIONAL, SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
178-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. JESSICA LOURENÇO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO OPERACIONAL, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
179-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. LUDIENE MARIA MENEZES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO OPERACIONAL, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
180-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. ALANE TAVARES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO, SÍMBOLO CC-15, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
181-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. SILVANA CARDOSO DA SILVA FREITAS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO OPERACIONAL, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
182-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. JOSILEIDE DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO OPERACIONAL, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
183-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. NAILZA MARIA AURELIANO SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO OPERACIONAL, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
184-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER HORAS EXTRAS, SOBRE O SEU VENCIMENTO, AS SERVIDORAS. | Visualizar |
|
186-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. EDILAYNE DE ARRUDA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
187-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER, DA ESCOLA EDSON REGIS, A SERVIDORA ACIONE BARBOSA FONSECA, MATRICULA N° 0787008, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MANOEL JOAO RODRIGUES. | Visualizar |
|
187A-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA EM OBSERVÂNCIA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAREM COMO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS E GIVANILDO ALVES DA SILVA MERCADINHO, INSCRITO NO CNPJ N° 12.082.388/0001-04, ASSINADO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022, COM VIGENCIA ATE 19 DE JULHO A 2022, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, E DOS DEMAIS ORGAOS VINCULADOS A MESMA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO CONTRATO N° 00011/2022 CPL, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE | Visualizar |
|
188-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. ANDRESSA MOURA DOMINGOS DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
191-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 30% DE GRATIFICAÇÃO, SOB O SEU VENCIMENTO PARA A SERVIDOR MUNICIPAL, DORGIVAL SALVINO DA SILVA, CARGO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
193-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA EM OBSERVANCIA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAREM COMO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS E MARIA LUCIA SARINHO GONÇALVES ME, INSCRITO NO CNPJ N° 27.677.433/0001-61, ASSINADO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 COM VIGENCIA ATE 04 DE AGOSTO 2022, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TIPO FERRAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, E DOS DEMAIS ORGAOS, VINCULADOS A MESMA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO CONTRATO N° 00016/2022 CPL, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. | Visualizar |
|
194-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ART. 1°. RESCINDIR UNILATERAL O SEGUINTE CONTRATO TEMPORARIO PARA O ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO FIRMADO NO CORRENTE EXERCICIO 2021. I - SR. DANIEL NICACIO DE MELO, PORTADOR DE RG N° 87623 - SDS/PE E CPF N° 046.593.794-26, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE ESPORTE. | Visualizar |
|
195-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | FICAM CONTRATADOS OS PROFISSIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PELO PRAZO DE DOZE MESES, CONFORME OFICIO N° 047/2022, DATADO E ASSINADO PELO SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. OS CONTRATADOS SERAO MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTINUAÇÃO DO ARQUIVO EM PDF. | Visualizar |
|
196-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA CONTRATADA A PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PELO PRAZO DE DOZE MESES, CONFORME O OFICIO N° 047-A/2021, DATADO E ASSINADO PELO GESTOR E SECRETARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. A CONTRATADA SERÁ MANTIDA PELO RECURSOS DO CREAS. | Visualizar |
|
197-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | FICAM CONTRATADO OS PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PELO PRAZO DE DOZE MESES, CONFORME OFICIO N° 008/2022, DATADO E ASSINADO PELO SECRETARIO, COM O FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICIPIO MACHADOS-PE, AS DESPESAS SERAO MANTIDAS, PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
|
198-2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | FICAM CONTRATADO OS PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PELO PRAZO DE ONZE MESES, CONFORME OFICIOS N° 065/2022 E 066/2022, DATADO E ASSINADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, PARA O ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, COM O FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MACHADOS-PE, MANTIDO PELO FUNDEB 70%. | Visualizar |
|
199-2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. Estelita de Araujo Lira, do cargo de coordenadora, simbolo cc-5, provimento em comissão, deste Poder Executivo. | Visualizar |
|
200-2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SR. MATEUS ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO OPERACIONAL, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
201-2022
|
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SR. MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
175-2022
|
02/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. EDUARDA DA SILVA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
185.2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PARA COMPOR O COMITE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. | Visualizar |
|
247-2023
|
02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS MEMBROS CITADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, CASC-FUNDEB. | Visualizar |
|
001-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO MACHADOS (PE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
002-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | I - DESIGNAR, AS SERVIDORAS ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
004-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. GABRIELA DA SILVA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA , SÍMBOLO CC-5, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
007-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. Adelma Nascimento Silva, do cargo de chefe de departamento, simbolo cc-10, provimento em comissão, deste Poder Executivo. | Visualizar |
|
008-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO, CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CASC-FUNDEP, PERIODO DO MANDATO INICIA NO DIA DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE TRÊS, E ENCERRA NO DIA TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES. | Visualizar |
|
008A-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CASC-FUNDEB, SEGUEM OS NOMES DOS NOVOS MEMBROS ELENCADOS ABAIXO. | Visualizar |
|
010-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXTINGUIR, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA SOBRE O SEU VENCIMENTO, NO PERCENTUAL DE 50% A SRA. ELAINE MARIA DA SILVA, CARGO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
014-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, A SRA. JOSEFA MARIA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO SUPERVISAO COMUNITARIA, SIMBOLO CC-6, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROVIMENTO EM COMISSAO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
015-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MACHADOS-PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
016-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE MANTER A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O GALPÃO ONDE SÃO GUARDADOS OS VEICULOS DE MENOR PORTE E OS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE; | Visualizar |
|
017-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DO LOCAIS ONDE FICAM OS MATERIAIS DE PRÉ-MOLDADOS, MOLDADOS E LOCAÇÃO DO TERRENO ONDE SAO GUARDADAS AS MAQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
018-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SR. JOSÉ MACIEL DO NASCIMENTO FIGUEIREDO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-14, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 7% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
020-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, O SR. AILTON DA SILVA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, 100% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
021-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a Sra. MARIA ISABEL MORAIS BARBOSA PEREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAL, SIMBOLO CC-10 provimento em comissão, deste Poder Executivo. | Visualizar |
|
022-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. EDNA GOMES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO SUPERVISAO COMUNITARIA, SÍMBOLO CC-6, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
023-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO, DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA, SIMBOLO CC-12, provimento em comissão, deste Poder Executivo. | Visualizar |
|
024-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, OS SERVIDORES A ABAIXO, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PROVIMENTO EM COMISSÃO. | Visualizar |
|
025-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. JANEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
026-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 02 ORIENTADORES SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
027-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
028-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 01 OPERADOR DE MAQUINA DE GRANDE PORTE E 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - MACHADOS-PE, MANTIDO PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
|
029-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEDEC: | Visualizar |
|
030-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXTINGUIR, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA SOBRE OS VENCIMENTOS, DAS SERVIDORAS. | Visualizar |
|
031-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, CONSUBSTANCIADO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL DE 820/22 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES, A GRATIFICAÇÃO SOB O SEU VENCIMENTO PARA AS SERVIDORAS. | Visualizar |
|
033-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, AS SERVIDORAS ABAIXO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO. | Visualizar |
|
034-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LAVAGENS DOS VEICULOS DA FROTA ESCOLAR, DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
035-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DOS LIVROS DIDATICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PARADIDATICOS ANOS INICIAIS E FINAIS E OS LIVROS DIDATICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
036-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DOS KITS ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
037-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
038-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CAPTAÇÃO DE AGUA, PARA AMENIZAR A CRISE HIDRICA POR PARTE DA COMPENSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
039-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO HORTIFRUTI, BUSCANDO ATENDER DE FORMA SATISFATORIA AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
040-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE DOIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E QUATRO AGENTE DE ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE, MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
041-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL EDSON ALVARES - MACHADOS-PE, MANTIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADOS-PE. | Visualizar |
|
042-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM GARI, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - MACHADOS-PE, MANTIDO PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Visualizar |
|
043-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
044-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS. MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO PARCELA DE COMBUSTIVEIS, AQUISIÇÃO DE PNEUS, LOCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (ALUNOS DO MUNICIPIO) E DEMAIS DEMANDAS COMPATIVEIS AOS EXERCICIOS REGULARMENTE REFERENTES AO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
045-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE CESTA BASICA, COMPRA DE GAS, MATERIAL DE LIMPEZA, ALUGUEL DE IMOVEIS, MATERIAL GRAFICO E DE EXPEDIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
046-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GENEROS ALIMENTICIOS, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
047-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE KIT ENXOVAL, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
048-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE URNAS FUNERARIAS, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
049-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. JUDITH MARIA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SIMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, PROVIMENTO EM COMISSAO, DESTE PODER EXECUTIVO, E, CONCEDER CONSUBSTANCIADO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 406/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. 56% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SEU VENCIMENTO. | Visualizar |
|
050-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A SRA. GRACIELA BARBOSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-10, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
051-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFA DE 20 LIVROS, AGUA MINERAL DE 500ML E GAS GLP, BUSCANDO ATENDER SATISFATORIAMENTE AS DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
052-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇAO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, PARA O EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
|
053-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 01 PORTEIRO 02 VIGIAS, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AMBIENTES PÚBLICOS NOS SERVIÇOS DOS AMBIENTES PUBLICOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MACHADOS-PE, MANTIDOS PELO FUNDEB 70%. | Visualizar |
|
054-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, PARA 90%, O PORCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO, SOBRE O SEU VENCIMENTO, CONCEDIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL, A SR. ALISSON NATAN MONTE DE ANDRADE BARBOSA, CARGO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
055-2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDE CONTRATOS TEMPORARIOS PARA O ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
