* Intermediar o contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da sociedade;
* Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa;
* Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;
* Prestar assessoramento técnico ao Prefeito, na elaboração de documentos e relatórios oficiais;
* Assessorar o Prefeito em seu expediente oficial e na elaboração de sua agenda administrativa e social;
* Encaminhar para publicação os atos do Prefeito, articulando-se com os demais órgãos municipais para observância de prazos, requisitos e outras formalidades legais;
* Apoiar o Prefeito no acompanhamento das ações das secretarias municipais e demais órgãos municipais, observado o Plano de Governo Municipal;
* Coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral;
* Controlar os prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do Prefeito;
* Gerenciar, coordenar e manter os serviços de Tecnologia da Informação e Segurança de Dados de todos os órgãos integrantes da Prefeitura;
* Organizar as solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que tenham a participação do Prefeito;
* Ordenar as despesas decorrentes das ações do Gabinete;
* Executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.
Dentre seu extenso rol de competências, encontram-se a avaliação dos resultados da execução orçamentária, o controle da conformidade e dos resultados dos atos, ações e programas desenvolvidos no âmbito do município, o desenvolvimento de mecanismos de incremento da transparência pública, a articulação das ações de Controle Interno em âmbito de sistema, dentre outras atribuições.
1. Assessorar, coordenar e executar a política municipal de meio ambiente; promover e fomentar estudos e projetos para o seu desenvolvimento, bem como estruturar os meios necessários ao aprimoramento da fiscalização da política municipal de preservação do meio ambiente, através da suplementariedade de ações e projetos que objetivem o controle da poluição, a preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruídos;
2. Licenciar projetos e ações ambientais, autorizados ou delegados por outros entes federativos, na forma da legislação em vigor;
3. Criar, colaborar e apoiar ações e iniciativas locais, regionais ou nacionais voltadas à preservação e/ou a recuperação da ecologia;
4. Buscar integração com outros órgãos municipais, especialmente, a Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, no que se refere à fiscalização de estabelecimentos destinados à criação, comércio, hospedagem, transporte, alojamento e a realização de feiras envolvendo animais.
5. Estudo, fomento e incentivo a atividades de plantio, criação e pesca, se emparceirando com outras esferas de Poder e entidades da sociedade civil organizada para promoção das finalidades da Secretaria;
A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela maioria dos serviços que tratam do meio ambiente no município. Tais como atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação de recursos naturais.
· Formular políticas, subsidiar o planejamento integrado do Município, orientar e fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino municipais, Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede pública;
· Cumprir a Constituição Federal, no que refere se aos objetivos da educação, que é o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania;
· Executar o plano de metas do Governo Municipal e Plano Municipal de Educação, reduzindo o analfabetismo e o déficit educacional, mediante a ampliação e a melhoria da rede de ensino, inclusive construção de novas unidades que atendam efetivamente a demanda das matrículas, implantação de parcerias com outras entidades;
· Proporcionar a melhoria da qualidade do ensino, envolvendo a capacitação e a valorização dos profissionais da educação bem como de um adequado aparelhamento das escolas;
· Manter, preferencialmente, uma educação integrada, no âmbito do município, associando ao ensino convencional as iniciativas científicas e tecnológicas;
Promover, proteger e recuperar a saúde da população, seguindo as diretrizes e desenvolvendo as ações preconizadas pelo Sistema Único de Saúde ? SUS, melhorando a qualidade de vida do cidadão no que diz respeito à atenção integral, à saúde individual e coletiva.
– Coordenar ações intersetoriais voltadas para a implementação de políticas de valorização da Família no âmbito do Governo Municipal;
– Garantir os fundamento legais do atendimento e suporte às Famílias em sua matricialidade, na perspectiva de redução de danos e riscos sociais;
– Promover a gestão transversal das políticas públicas voltadas para as famílias, envolvendo a administração pública e a sociedade civil, nos processos e planejamentos;
– Executar as políticas de prevenção às drogas, de acordo com as diretrizes emanadas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD);
– Articular e coordenar as atividades de prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
– Definir estratégias e elaborar planos, programas e procedimentos, na esfera de sua competência, para alcançar os objetivos propostos na Política Nacional sobre Drogas e acompanhar a sua execução;
– Executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Secretário Municipal.
A Secretaria de Administração e Finanças é responsável pelo patrimônio humano e material da Prefeitura de Machados, além de gerenciar as compras, licitações e contratos, padronizando a aquisição de bens e serviços, bem como este órgão é responsável por exercer com eficácia e transparência a administração dos recursos públicos, por meio do lançamento, controle, cobrança e arrecadação de tributos e taxas municipais.
Administra a área financeira e contábil, no que se refere a pagamento, registro e controle dos atos administrativo-financeiros, gerados pelo Município e terceiros. Para o cumprimento de sua missão, é preciso perseguir os seguintes valores: prática de justiça fiscal, satisfação dos cidadãos com os serviços prestados, além da valorização e capacitação da equipe, em seus aspectos gerencial, técnico e humano.
À Secretaria Municipal da Agricultura compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente..
Secretaria de Cultura Turismo e Juventude: Realização de Eventos e apoios culturais, administração das redes sociais da Prefeitura de Machados.
Clube Social - José Plácido da Silva: Realização de eventos públicos e privados, atualmente serve como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atividade que acontece de segunda a sexta-feira, podendo ser utilizado para eventos aos sábados e domingos;
Mercado Multicultural - Aristides Cavalcanti Guerra: Ponto comercial pelos empreendedores Machadenses, também serve como local de realização de eventos públicos e privados;
Pátio de Eventos - Antônio Cosmo de Araújo: Usado para eventos públicos de médio e grande porte, como shows artísticos, festas religiosas, público em geral.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo é responsável pela condução da política cultural do município.
Promove o planejamento e fomento das atividades culturais; valoriza as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social de Iúna; preserva e valoriza o patrimônio cultural material e imaterial; promove intercâmbio cultural nos âmbitos regional, entre outras atribuições.
No setor de Esportes, a Secretaria promove o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer.
É nossa missão apoiar o esporte de Machados, realizando eventos esportivos. Há o compromisso de levar lazer e entretenimento às comunidades de Machados, para a promoção do desenvolvimento da atividade física. Outra atribuição é estimular a formação de atletas amadores e profissionais. No Turismo temos por finalidade a execução da Política Municipal de Turismo, atuando de forma integrada na consecução dos objetivos e metas governamentais do estado.
Entre as principais atribuições da secretaria, estão: a execução das políticas e diretrizes da administração municipal na área ligada ao desenvolvimento do turismo no município; a coordenação e a promoção de projetos e programas de desenvolvimento; a proteção ao turista e a oferta de meios para a divulgação da cidade; e a articulação com os órgãos que mantenham parceria com a administração municipal na área do turismo, objetivando agilizar as ações a serem implementadas.
