| Entidade: | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
| Endereço: | Rua Manoel João |
| Número: | 23 |
| Bairro: | Centro |
| CEP: | 55.740-000 |
| Horário de Atendimento: | 08:00 às 14:00 |
| E-mail: | prefeitura@machados.pe.gov.br |
| Website: | https://machados.pe.gov.br/ |
| Telefone: | (81) 99406-5230 |
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1. Assessorar, coordenar e executar a política municipal de meio ambiente; promover e fomentar estudos e projetos para o seu desenvolvimento, bem como estruturar os meios necessários ao aprimoramento da fiscalização da política municipal de preservação do meio ambiente, através da suplementariedade de ações e projetos que objetivem o controle da poluição, a preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruídos;
2. Licenciar projetos e ações ambientais, autorizados ou delegados por outros entes federativos, na forma da legislação em vigor;
3. Criar, colaborar e apoiar ações e iniciativas locais, regionais ou nacionais voltadas à preservação e/ou a recuperação da ecologia;
4. Buscar integração com outros órgãos municipais, especialmente, a Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, no que se refere à fiscalização de estabelecimentos destinados à criação, comércio, hospedagem, transporte, alojamento e a realização de feiras envolvendo animais.
5. Estudo, fomento e incentivo a atividades de plantio, criação e pesca, se emparceirando com outras esferas de Poder e entidades da sociedade civil organizada para promoção das finalidades da Secretaria;
A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela maioria dos serviços que tratam do meio ambiente no município. Tais como atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação de recursos naturais.
